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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Não posso trabalhar pois cuido de um idoso. Tenho direito a benefício?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Não há nenhum benefício previdenciário e, tampouco assistencial para quem cuida de idoso.
Todavia, aposentado, idoso ou não, que necessita de cuidados diários de outra pessoa tem direito a receber um adicional equivalente a 25℅ sobre o valor da aposentadoria.
Este adicional não é concedido ao idoso que recebe o benefício assistencial do LOAS.

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Comentário · há 10 anos

É ilegal apreender veículo com tributos em atraso em uma blitz

Rafael Rocha · há 10 anos

Parabéns, pelo artigo, nobre Doutor!! Muito esclarecedor.

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Comentário · há 11 anos

STJ admite reconhecimento de paternidade baseado em vínculo sócio-afetivo entre pais e filhos

Expresso da Notícia · há 19 anos

Acertadíssima a decisão! Nem sempre o legislador acompanha as inexoráveis transformações que ocorrem na sociedade. E, nestes casos, deve o juiz ser sensível a tais modificações, de maneira que a JUSTIÇA prevaleça sempre.

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